A Comissão de Finanças promoveu, na tarde desta quarta-feira, 18, a votação e a distribuição de diversas matérias de autoria parlamentar e da Secretaria de Saúde do Estado, com aprovação de relatórios e pedidos de vista. A reunião, realizada na sala das comissões, foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Renato de Castro (UB), e marcada pelo aval à benefício tributário para pessoas com mais de 50 anos.

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego promove a primeira audiência pública sobre o PPA. O Plano Plurianual 2024-2027 estabelece objetivos e metas a serem cumpridos pela Administração Pública Direta, ao longo de um período de quatro anos. Obrigatório para todos os entes da Federação, o plano é elaborado, de forma participativa, com a contribuição da sociedade civil e dos órgãos do governo. O PPA (Plano Plurianual do Estado de Goiás para o período de 2024 a 2027) chegou à Assembleia Legislativa em 31 de agosto. Hoje, ele se encontra em tramitação na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa. E foi justamente nesta sala, onde ocorrem as reuniões, que a Secretaria de Estado da Economia, Selene Nunes, participou de audiência pública a convite dos deputados integrantes da Comissão. O objetivo da audiência, ouvir da própria secretária da Economia do Estado os principais pontos do texto e seus desdobramentos. Logo no início, Selene Nunes falou sobre a importância da participação parlamentar na elaboração do plano, que ocorre de forma conjunta entre órgãos, entidades da administração pública e sociedade civil. Em seguida, ela pontuou o contexto fiscal que o Estado enfrenta no momento, que é desafiador. O PPA do Estado de Goiás foi estruturado com base nos compromissos assumidos no Plano de Governo da Campanha de 2022. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e terminando, assim, no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento, claro, levando-se em conta prioridades no que tange às políticas públicas mais urgentes para o momento. O relator da matéria, dep. Alessandro Moreira do PP, falou sobre a importância do debate em torno do tema. E esclareceu como será a atuação dele diante do processo, que, hoje se encontra em tramitação na Casa.

Reunida, na tarde desta quarta-feira, 23, na sala de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento distribuiu 28 processos e deliberou a respeito de outros seis. O colegiado é presidido pelo economista e deputado Renato de Castro (UB). Dos 28 projetos distribuídos, 27 são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e um provém do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, protocolado, na Alego, com o no 1659/23, referente à prestação de contas anual, referente ao exercício 2021, da própria Assembleia. Confira com a repórter Daniela Melo.

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Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento Quarta Feira, 21/06/2023.

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento Quarta Feira, 21/06/2023.

Aconteceu, no auditório da Assembleia Legislativa de Goiás, solenidade de posse da nova diretoria da Federação Goiana de Municípios, referente ao biênio 2023-2025. O presidente da FGM, Haroldo Naves, foi reconduzido ao cargo. Ele, que é prefeito de Campos Verdes e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios, chega ao seu 4° mandato à frente da instituição. Prefeitos de várias cidades participaram da solenidade, que falaram sobre os principais objetivos da nova diretoria empossada. Durante o evento, foi instalada a Frente Parlamentar em prol dos municípios, com os deputados Lineu Olímpio, coordenador do colegiado, Issy Quinan e Dra.Zeli, membros da Frente. Durante o evento, foi apresentado o projeto: Goiás – Cidades Eficientes. O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, e o vice-governador de Goiás participaram do lançamento. Reportagem de Monalisa Carneiro e equipe TV Alego.