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Sessão ordinária e mista Alego

EXIBIÇÃO EM 27/06/2023 - 10:12

A primeira sessão ordinária da semana, foi aberta pelo presidente, Bruno Peixoto. Na apresentação de matérias, destaque para um projeto do deputado Lucas Calil. Deputado Issy Quinan pediu um registro de pesar, em decorrência do falecimento do ex- deputado estadual, Francisco Gedda. Antes de finalizar a sessão ordinária, o presidente, deputado Bruno Peixoto pediu 1 minuto de silêncio. Ao fim da sessão, deputados se reuniram na comissão mista, sob presidência do deputado Renato de Castro. Durante a reunião foi aprovado o relatório do projeto da Governadoria, que dispõe sobre o regime econômico-financeiro de contratos de obra pública e serviços de engenharia. O objetivo é criar mecanismos que possam mitigar o surgimento de discussões e litígios, bem como a paralisação de obras. Parlamentares debateram sobre projeto da Governadoria, que dispõe sobre a organização da procuradoria-geral do Estado, e que regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo, quando estes, foram de natureza tributária. O deputado Talles Barreto é o relator da matéria.