Projeto para localizar animais perdidos - AlegoPlay

Projeto para localizar animais perdidos

EXIBIÇÃO EM 02/10/2023 - 16:27

A Lei tem como objetivo facilitar a localização, por seus proprietários, de animais de estimação extraviados ou facilitar que animais abandonados sejam adotados de forma consciente e responsável. Proposta feita pelo deputado Amilton Filho, foi sancionada pelo Executivo e publicada do Diário Oficial do Estado, no último dia 24 de agosto de 2023. Para operacionalizar o programa, uma página na internet será criada pelo Conselho Estadual de Saúde Animal e de Inspeção e Defesa Agropecuária. Serão estabelecidos critérios simples e objetivos para a coleta de dados e solicitações de resgate, com as informações sendo enviadas eletronicamente em até 24 horas

1

itemRedução do desperdício de alimentos em Goiás

1 - Redução do desperdício de alimentos em Goiás

2

itemLei Maria da Penha (Lei 11.340)

2 - Lei Maria da Penha (Lei 11.340)

3

itemPolítica de Prevenção da Saúde à Doença de Vitiligo

3 - Política de Prevenção da Saúde à Doença de Vitiligo

4

itemEconomia Colaborativa

4 - Economia Colaborativa

5

itemDignidade Menstrual

5 - Dignidade Menstrual

6

itemLEI de proteção de dados - LGPD

6 - LEI de proteção de dados - LGPD

7

itemPrograma Pró - Atleta - Lei Estadual 21.492

7 - Programa Pró - Atleta - Lei Estadual 21.492

8

itemSemana da Mulher Rural

8 - Semana da Mulher Rural

9

itemAlunos TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção

9 - Alunos TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção

10

itemPrograma Bolsa Estudo

10 - Programa Bolsa Estudo

11

itemApoio ao Turismo Rural - Lei estadual n. 21.547

11 - Apoio ao Turismo Rural - Lei estadual n. 21.547

12

itemCICLOTURISMO

12 - CICLOTURISMO

13

itemProibição de cobrança de pedágios nas rodovias de GO

13 - Proibição de cobrança de pedágios nas rodovias de GO

14

itemMulheres bombeiras

14 - Mulheres bombeiras

15

itemPrograma de Incentivo - Prática de atividades Físicas

15 - Programa de Incentivo - Prática de atividades Físicas

16

itemEstímulo ao empreendedorismo feminino

16 - Estímulo ao empreendedorismo feminino

17

itemCarrinhos de supermercado adaptados

17 - Carrinhos de supermercado adaptados

18

itemProibição de contratos com a administração pública

18 - Proibição de contratos com a administração pública

19

itemLei Orgânica

19 - Lei Orgânica

20

itemTradução em Libras

20 - Tradução em Libras

21

itemSemana Estadual da Luta Antimanicomial

21 - Semana Estadual da Luta Antimanicomial

22

itemTatuagens em animais

22 - Tatuagens em animais

23

itemLei de arrependimento de compras on-line

23 - Lei de arrependimento de compras on-line

24

itemSelo Prefeitura Amiga das Mulheres

24 - Selo Prefeitura Amiga das Mulheres

25

itemRegime Jurídico das OSs -Organizações Sociais

25 - Regime Jurídico das OSs -Organizações Sociais

26

itemDia Estadual de Cora Coralina

26 - Dia Estadual de Cora Coralina

27

itemAGR - Negociação de Dívidas

27 - AGR - Negociação de Dívidas

28

itemVeículos para pessoas com deficiência nas CFCs

28 - Veículos para pessoas com deficiência nas CFCs

29

itemNegociação de débitos AGR- Agência Goiana de Regulação

29 - Negociação de débitos AGR- Agência Goiana de Regulação

30

itemFesta da Caçada da Rainha, em Colinas do Sul, torna-se patrimônio cultural

30 - Festa da Caçada da Rainha, em Colinas do Sul, torna-se patrimônio cultural

31

itemDia Estadual da Prematuridade

31 - Dia Estadual da Prematuridade

32

itemDia do Escritor Goiano

32 - Dia do Escritor Goiano

33

item12 de Março - Dia estadual dos profissionais da saúde

33 - 12 de Março - Dia estadual dos profissionais da saúde

34

itemConscientização sobre o transtorno do espectro autista

34 - Conscientização sobre o transtorno do espectro autista

35

itemFestival Café Fest Cerrado

35 - Festival Café Fest Cerrado

36

item8 de Abril - Dia Estadual de Doação de Cabelos

36 - 8 de Abril - Dia Estadual de Doação de Cabelos

37

itemCódigo de defesa do consumidor, Vídeo acessível em Libras

37 - Código de defesa do consumidor, Vídeo acessível em Libras

38

itemAcompanhante em exames e procedimentos médicos

38 - Acompanhante em exames e procedimentos médicos

39

itemPrograma de alfabetização Alfamais Goiás

39 - Programa de alfabetização Alfamais Goiás

40

itemAdaptação para pessoas com deficiência visual

40 - Adaptação para pessoas com deficiência visual

41

itemSelo Academia Desportiva Inclusiva

41 - Selo Academia Desportiva Inclusiva

42

itemDia estadual do Pequi

42 - Dia estadual do Pequi

43

itemLocalização de animais perdidos Deputado Amilton Filho

43 - Localização de animais perdidos Deputado Amilton Filho

44

item12 de maio - Dia Estadual do Terapeuta Ocupacional

44 - 12 de maio - Dia Estadual do Terapeuta Ocupacional

45

itemIgreja Nossa Senhora do Rosário de Flores de Goiás oficialmente tombada

45 - Igreja Nossa Senhora do Rosário de Flores de Goiás oficialmente tombada

46

itemAcompanhante no pós operatório para pacientes de quadran-tectomia

46 - Acompanhante no pós operatório para pacientes de quadran-tectomia

47

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47 - LEI MARIA DA PENHA (Lei 11.340)

48

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48 - Cavalgada de Santana no município de Uruaçu se tornou patrimônio cultural de Goiás

49

itemDep. Drª. Zelli propôs projeto que cria o Estatuto do Portador de Diabetes de Goiás

49 - Dep. Drª. Zelli propôs projeto que cria o Estatuto do Portador de Diabetes de Goiás

50

itemLei do dep. Ricardo Quirino garante prioridade de matrícula para alunos com responsáveis idosos

50 - Lei do dep. Ricardo Quirino garante prioridade de matrícula para alunos com responsáveis idosos

51

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51 - Lei do dep. Bruno Peixoto autoriza a instalação de pontos de recarga em postos de combustíveis

52

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52 - Lei do Dep. Amauri Ribeiro incentiva a produção e o consumo de café em Goiás

53

itemÉ LEI Alimentos em Espaços Culturais

53 - É LEI Alimentos em Espaços Culturais

54

itemÉ LEI CENTRO DE ATENDIMENTO ESCOLAR

54 - É LEI CENTRO DE ATENDIMENTO ESCOLAR

55

itemÉ LEI Integração entre Turismo e Motociclismo em Goiás (Vídeo acessível em Libras)

55 - É LEI Integração entre Turismo e Motociclismo em Goiás (Vídeo acessível em Libras)

56

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56 - É LEI Campanha de check-up feminino no Estado de Goiás

57

itemÉ Lei Dezembro Laranja - campanha anual de prevenção ao câncer de pele

57 - É Lei Dezembro Laranja - campanha anual de prevenção ao câncer de pele

58

itemÉ Lei Festival Bon Odori - patrimônio cultural e imaterial de Goiás

58 - É Lei Festival Bon Odori - patrimônio cultural e imaterial de Goiás

59

itemÉ LEI Plano de cargos para pesquisadores do Instituto Mauro Borges

59 - É LEI Plano de cargos para pesquisadores do Instituto Mauro Borges

60

itemÉ LEI Garantias Cuidadores de pessoas com deficiência em Goiás (acessível em Libras)

60 - É LEI Garantias Cuidadores de pessoas com deficiência em Goiás (acessível em Libras)

61

itemÉ LEI Assentos Prioritários para Idosos em Goiás (Vídeo acessível em Libras)

61 - É LEI Assentos Prioritários para Idosos em Goiás (Vídeo acessível em Libras)

62

itemAgora É LEI Proteção dos direitos da Propriedade Privada (Vídeo acessível em Libras)

62 - Agora É LEI Proteção dos direitos da Propriedade Privada (Vídeo acessível em Libras)

63

itemAgora É LEI Nova Lei Contra Etarismo em Goiás - Acessível em Libras

63 - Agora É LEI Nova Lei Contra Etarismo em Goiás - Acessível em Libras

64

itemLei Reforça Segurança Propriedade Privada em Goiás - Acessível em Libras

64 - Lei Reforça Segurança Propriedade Privada em Goiás - Acessível em Libras

65

itemÉ LEI Semana Estadual de Orientação sobre a Paralisia Cerebral - Vídeo acessível em Libras

65 - É LEI Semana Estadual de Orientação sobre a Paralisia Cerebral - Vídeo acessível em Libras

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itemÉ LEI Município de Itaguaru o título de Capital Goiana da Banana (Vídeo acessível em Libras).mp4

66 - É LEI Município de Itaguaru o título de Capital Goiana da Banana (Vídeo acessível em Libras).mp4